terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

Vejam o exemplo do Governo do Piauí. Lá Educação é prioridade.


Educação: Wilson anuncia piso 15,82% superior ao nacional

O menor salário que o Governo do Piauí pagará a seus professores será de R$ 1.814
O governador Wilson Martins anunciou o reajuste salarial dos professores da rede pública estadual de ensino nesta sexta-feira (25): 7,97%. Com o aumento linear, o piso dos professores da rede de ensino estadual do Piauí passa a ser 15,82% acima do novo piso nacional do magistério, que é R$ 1.567. O menor salário que o Governo do Piauí pagará a seus professores será de R$ 1.814. O reajuste é retroativo a janeiro, com pagamento feito através de folha suplementar.
“Nós já pagávamos um piso superior ao novo piso nacional do magistério. Nosso piso era de 1.681 reais. Agora, com esse reajuste linear de 7,97%, vamos pagar 1.814; é um dos maiores pisos do país”, comentou o governador Wilson Martins. “Esse reajuste atinge os cerca de 32 mil professores ativos e inativos do Estado. Não apenas para quem ganha o piso. É para todos. Essa é mais uma forma de valorizarmos os nossos professores”, acrescentou.
Em entrevista coletiva, Wilson Martins ressaltou que o aumento concedido à categoria em 2012 foi de 22,23%, com repercussão de R$ 88 milhões aos cofres estaduais. “Estamos priorizando esforços para poder darmos melhores condições de salário aos professores, a fim de que isso se reflita na melhoria da qualidade da nossa educação”, disse. O impacto acumulado do aumento para este ano é de R$ 73 milhões (somando-se gastos com pagamento de 13º salário).
Acesso
Ainda durante a entrevista coletiva, o governador Wilson Martins afirmou que autorizou o secretário estadual da Administração a confeccionar os decretos que estabelecem a mudança de nível dos professores que se enquadram nos critérios exigidos para tal.
Piso nacional
O valor do piso salarial nacional do magistério é definido pelo Ministério da Educação. Este ano, o piso passou de R$ 1.451 para R$ 1.567. A composição do piso leva em conta o custo anual por estudante dos últimos dois anos, calculado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).




MEC estabelece valor das bolsas para professores participantes do Programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa



O Ministério da Educação fixou nesta quinta-feira, 7, por meio de portaria, o valor máximo das bolsas dos professores participantes dos cursos de formação continuada do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Como anunciado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, a bolsa mensal para os 360 mil professores alfabetizadores será de R$ 200. Os 18 mil professores orientadores de estudo receberão R$ 765. O mesmo valor será pago aos coordenadores das ações do pacto nos estados, Distrito Federal e municípios.
As universidades federais vão ajudar na formulação de material para os cursos de formação continuada. Nesse caso, os formadores das instituições de educação superior receberão R$ 1,1 mil. O supervisor em cada instituição, R$ 1,2 mil. O orçamento também prevê o pagamento mensal de R$ 1,4 mil para o coordenador-adjunto da instituição e de R$ 2 mil para o coordenador-geral.
O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, lançado em novembro do ano passado, é um compromisso formal assumido pela União, Distrito Federal, estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao fim do terceiro ano do ensino fundamental.
Ao aderir ao pacto, os entes governamentais comprometem-se a:
  •     Alfabetizar todas as crianças em língua portuguesa e em matemática
  •     Realizar avaliações anuais universais, aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) com os concluintes do terceiro ano do ensino fundamental
No caso dos estados, apoiar os municípios que tenham aderido às ações do pacto para sua efetiva implementação.
Portaria nº 90, de 6 de fevereiro de 2013, que fixa os valores das bolsas, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 7, seção 1, página 6. As regras do pacto foram estabelecidas pela Portaria nº 867, de 4 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 5 de julho de 2012, seção 1, páginas 22 e 23.
MEC Assessoria de Comunicação Social