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Lista dos 154 prefeitos inelegíveis na Bahia

Prefeitos considerados ordenadores de despesas terão, a partir de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do ano passado, seus atos julgados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e não mais pelas Câmaras de Vereadores, que continuam com o poder de julgar as contas anuais. Nesse caso, estão sujeitos à inelegibilidade os prefeitos que tenham seus exercícios financeiros pontuais reprovados pelos tribunais de contas ou que tenham contra si termos de ocorrência ou denúncia, sem que o julgamento final fique com as Câmaras de Vereadores. Na lista da corte de contas baiana, conforme a Tribuna apurou, estão centenas de gestores, dentre eles os  ex-prefeitos de  Aurelino Leal, Domingos Marques e o de Barra do Rocha, Jonathas  Ventura.

Vale ressaltar que não é o gestor sozinho, tem um corpo técnico que responde por isso. Tem muitos agravantes, os termos de ocorrências as vezes levam até três anos para serem sanados. Sem contar a grande quantidade de processos que tramitam dentro do tribunal”, diz a gestora. “A Corte de contas é também autoridade competente para julgar os exercícios dos prefeitos nas hipóteses que eles atuem na qualidade de ordenadores de despesas, que quer dizer contas de gestão”, explicou o ministro Gilmar Mendes, na ocasião em que a decisão foi aprovada no TSE. Veja quem são os prefeitos com contas rejeitadas no exercício de 2012 e que estão sujeitos à inelegibilidade, conforme relação do TCM:

1.Abaré, gestores Geraldo Rodrigues dos Santos e Delisio Oliveira da Silva;

2.Água Fria, Adailton Nunes de Souza Leão;
3.Aiquara, Jutahy Souza Cosme;
4.Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso;
5.América Dourada, Agnaldo Oliveira Lopes;
6.Andorinha, Agileu Lima da Silva;
7.Angical, Gilson Bezerra de Souza;
8.Antas, Agnaldo Félix dos Santos;
9.Araçás, Uelinton Oliveira Coelho;
10.Araci, Maria Edneide Torres Silva Pinho;
11.Aurelino Leal, Domingos Marques dos Santos;
12.Barra do Rocha, Jonatas Ventura dos Santos;
13.Barro Alto, Orlando Amorim Santos;
14.Barro Preto, Adriano Clementino dos Santos;
15.Belmonte, Iedo José Menezes Elias;
16.Boa Nova, Antonio Ferreira Oliveira Filho;
17.Boa Vista do Tupim, Hiran Campos Nascimento;
18.Buerarema, Mardes Lima Monteiro de Almeida;
19.Caatiba, Omar Sousa Barbosa;
20.Cafarnaum, Ivanilton Oliveira Novais;
21.Caldas de Cipó, Jailton Ferreira de Macedo;
22.Caldeirão Grande, Maria Aparecida dos Santos Martins Silva;
23.Camacan, Maria Angela da Silva Cardoso Castro;
24.Campo Formoso, Iracy Andrade de Araújo;
25.Canavieiras, Zairo Jacques Pinto Loureiro;
26.Candeias, Maria Angélica Juvenal Maia e Francisco Silva Conceição;
27.Canudos, Arcenio Almeida Gonçalves Neto;
28.Capim Grosso, Lydia Fontoura Pinheiro;
29.Caravelas, Jadson Silva Ruas;
30.Casa Nova, Orlando Nunes Xavier;
31.Castro Alves, Clovis Rocha Oliveira;
32.Cícero Dantas, José Weldon de Carvalho Santana;
33.Conde, Antonio Eliud Souza de Castro;
34.Condeúba, Odilio Ribeiro da Silveira;
35.Contendas do Sincorá, Joad Souza Teixeira;
36.Coração de Maria, Diego Henrique Silva Cerqueira Martins;
37.Coronel João Sá, Carlos Augusto Silveira Sobral;
38.Crisópolis, José Santana da Silva;
39.Encruzilhada, Ivani Andrade Fernandes Santos;
40.Entre Rios, Fernando Almeida de Oliveira;
41.Esplanada, Diolando Batista dos Santos;
42.Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira;
43.Feira da Mata, Alex Ronan Viana Mota;
44.Firmino Alves, José Aguinaldo dos Santos;
45.Gongogi, Altamirando de Jesus Santos;
46.Guaratinga, Ademar Pinto Rosa;
47.Iaçu, Adelson Souza de Oliveira;
48.Ibiassucê, Heliton Alves Cardoso;
49.Ibicaraí, Lenildo Alves Santana;
50.Ibicoara, Sandra Regina Gomes Vidal;
51.Ibicuí, Claudio Antonio Kalil Dourado;
52.Ibipeba, Nei Amorim de Sousa;
53.Ibititá, Francisco Moitinho Dourado Primo;
54.Ichú, José Dias Portugal;
55.Igrapiúna, José Edmundo Seixas Dócio;
56.Iguaí, Ronaldo Moitinho dos Santos;
57.Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo;
58.Itabela, Osvaldo Gomes Caribé;
59.Itagi, Wanda Argolo Pinto;
60.Itagimirim, Rielson Santos Lima;
61.Itajuípe, Marcos Barreto Dantas;
62.Itamaraju, Manoel Pedro Rodrigues Soares;
63.Itambé, Moacir Santos Andrade;
64.Itanhém, Milton Ferreira Guimarães;
65.Itaparica, Vicente Gonçalves da Silva e Raimundo Nonato da Hora Filho;
66.Itapé, Jackson Luiz Lima Rezende;
67.Itapebi, Cláudio Henrique Ferreira de Carvalho;
68.Itapicuru, José Moreira de Carvalho Neto;
69.Itapitanga, Dernival Dias Ferreira;
70.Itarantim, Gideão Soares Mattos;
71.Itatim, Raimunda da Silva Santos;
72.Itiruçu, Carlos Roberto Martinelli Iervese;
73.Itororó, José Adroaldo Silva de Almeida;
74.Jacobina, Valdice Castro Vieira da Silva;
75.Jaguaquara, Aldemir Moreira;
76.Jequié, Luiz Carlos Souza Amaral;
77.Jeremoabo, João Batista Melo de Carvalho e Pedro Bonfim Varjão;
78.Jequiriçá, Juvenal Farias Maia;
79.Jitaúna, Edisio Cerqueira Alves;
80.Jucuruçu, Manoel do Carmo Loyola da Paixão e Gilberto Nogueira;
81.Jussara, Ronaldo Almeida Sousa;
82.Lajedão, Danilo Rodrigues Fraga;
83.Lençóis, Marcos Airton Alves Araújo;
84.Malhada de Pedras, Valdecir Alves Bezerra;
85.Manoel Vitorino, Lenilton Pereira Lopes,
86.Mansidão, Davi Frank Gomes Machado;
87.Maragojipe, Silvio José Santana Santos;
88.Mascote, Rosivaldo Ferreira da Silva;
89.Monte Santo, Everaldo Joel de Araújo;
90.Morro do Chapéu, Cleova Oliveira Barreto;
91.Mortugaba, Rita de Cássia Cerqueira dos Santos;
92.Mucuri, Paulo Alexandre Matos Griffo;
93.Muquém do São Francisco, José Nicolau Teixeira Leite;
94.Muritiba, Epifanio Marques Sampaio;
95.Nilo Peçanha, Maria das Graças Soares de Oliveira;
96.Nova Fátima, Manoel Santos de Oliveira;
97.Nova Ibiá, José Murilo Nunes de Souza;
98.Nova Itarana, José Andrade Brandão de Almeida;
99.Nova Viçosa, Carlos Robson Rodrigues da Silva;
100.Ouriçangas, Nildon da Silva;
101.Pé de Serra, Hildefonso Vitório dos Santos;
102.Pedrão, Alceu Barros de Araújo;
103.Pedro Alexandre, Pedro Gomes Filho;
104.Pilão Arcado, João Ubiratan Queiroz Lima;
105.Piraí do Norte, Heraclito Menezes Leite;
106.Piripá, Anfrisio Barbosa Rocha;
107.Planalto, Edilson Duarte da Cunha;
108.Poções, Luciano Araújo Mascarenhas;
109.Ponto Novo, Antônio Marcos Alves da Silva;
110.Prado, João Alberto Viana Amaral;
111.Presidente Jânio Quadros, José Conegundes Vieira;
112.Presidente Tancredo Neves, Josue Paulo dos Santos Filho;
113.Queimadas, Paulo Sérgio Brandão Carneiro;
114.Retirolândia, José Albérico Silva Moreira;
115.Ribeira do Amparo, Manoel Rodrigues Barbosa;
116.Ribeira do Pombal, José Lourenço Morais da Silva Junior;
117.Ribeirão do Lago, Pacífico de Almeida Luz;
118.Rodelas, Emanuel Rodrigues Ferreira;
119.Salvador, João Henrique de Barradas Carneiro;
120.Santa Bárbara, Jailson Costa dos Santos;
121.Santa Cruz Cabrália, Jorge Monteiro Pontes;
122.Santa Luzia, Ismar Jacobina de Santana;
123.Santa Terezinha, Agnaldo Figueredo Andrade;
124.Santanópolis, Juarez Almeida Tavares;
125.São Félix, Alex Sandro Aleluia de Brito;
126.São Gabriel, José Carlos Gomes Ferreira;
127.São José da Vitória, Jeová Nunes de Souza;
128.São José do Jacuípe, Antonio Roquildes Vilas Boas Almeida;
129.São Sebastião do Passé, Tania Maria Portugal da Silva;
130.Sapeaçu, George Vieira Gois;
131.Saubara, Antônio Raimundo de Araújo;
132.Senhor do Bonfim, Paulo Batista Machado;
133.Sento Sé, Ednaldo dos Santos Barros;
134.Serra do Ramalho, Carlos Caraibas de Souza;
135.Serrinha, Osni Cardoso de Araújo;
136.Sítio do Mato, Danilson dos Santos Silva;
137.Sítio do Quinto, Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa;
138.Souto Soares, Amarildo Neves de Souza;
139.Taperoá, Antonio Fernando Brito Pinto;
140.Teixeira de Freitas, Apparecido Rodrigues Staut;
141.Teodoro Sampaio, Antonio Valente Barbosa;
142.Teolândia, Antonio Santana Junior;
143.Terra Nova, Francisco Helio de Souza;
144.Tucano, José Rubens de Santana Arruda;
145.Uauá, Jorge Luiz Lobo Rosa;
146.Uibaí, Pedro Rocha Filho;
147.Una, Dejair Birschner;
148.Urandi, José Cardoso de Oliveira;
149.Valença, Ramiro José Campelo de Queiroz;
150.Valente, Lucivaldo Araújo Silva e Agnaldo de Oliveira Silva;
151.Vera Cruz, Antonio Magno de Souza Filho;
152.Wanderley, Bionô Roque das Chagas;
153.Wenceslau Guimarães, Susete Nascimento da Silva;
154.Xique-Xique, Reinaldo Teixeira Braga Filho.
fonte: jornaltribunadaregiao.com.br

REAJUSTE NA MENSALIDADE SINDICAL REDE ESTADUAL

REAJUSTE NA MENSALIDADE SINDICAL

A Secretaria de Administração do Estado da Bahia, através do superintendente de Recursos Humanos, Adriano Tambone, enviou ofício à APLB-Sindicato informando que na Folha do mês de Julho/2015 haverá atualização do valor referente à mensalidade do Sindicato, em face do reajuste linear determinado pelo Governo do Estado da Bahia para os servidores ativos, conforme o Art. 87 do Estatuto da APLB, que define a contribuição mensal na faixa de 1,5% (um e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor.

O mesmo ofício informa que será paga, na mesma Folha, a diferença relativa ao mês de Junho/2015.

http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/destaques/reajuste-na-mensalidade-sindical/

Veja aqui a íntegra do documento:

Posse Solene da nova diretoria da APLB quadriênio 2015/2019

Site Ipirá Negócios registra a posse da nova diretoria da APLB quadriênio 2015/2019


Posse nova diretoria da APLB/Delegacia Sertanea

Greve Nacional da Educação 30 de abril 2015

Dia 30 de abril: Greve Nacional dos/as trabalhadores da educação básica pública Publicado em Terça, 14 Abril 2015 18:33 O ano de 2015 iniciou com os mesmos problemas de sempre na área educacional do País. Faltam professores nas escolas, as salas de aula continuam superlotadas, grande parte dos gestores insiste em descumprir a Lei do Piso Salarial do Magistério, os funcionários da educação não conseguem ter acesso à profissionalização e, quando têm, não são valorizados nos planos de carreira, as escolas se mantêm em estado de penúria – estudos com base nas estatísticas oficiais revelam que menos de 1% delas possuem infraestrutura e equipamentos completos, tais como bibliotecas, laboratórios de informática e ciências, acesso à Internet, salas de aula com projetores, quadras esportivas, sanitários adequados, salas para os profissionais da educação, cantinas salubres e espaços de recreação seguros e compatíveis com as atividades educativas. Em razão dessas condições prejudiciais à aprendizagem dos estudantes, e pela ausência de ações efetivas dos gestores em melhorar as condições das escolas públicas e a valorização dos/as educadores/as, em muitos lugares, o ano letivo ainda nem começou e em outros ocorrem ou já ocorreram greves da categoria, a exemplo de São Paulo, Santa Catarina, Pernambuco, Paraíba, Pará, Roraima, Paraná e de várias redes municipais, como João Pessoa-PB, Juiz de Fora-MG, Itaporanga-SE, entre outras. Alguns estados estão em estado de mobilização, podendo deflagrar greves a qualquer momento, como é o caso de Goiás, Alagoas e Amazonas, além do Distrito Federal. Pauta importante de reivindicação dos/as educadores/as refere-se ao aumento dos investimentos educacionais na proporção de 10% do PIB, ao longo da próxima década – tal como prevê a meta 20 do Plano Nacional de Educação –, o que requer a imediata vinculação de novos recursos para a área, sobretudo dos royalties de petróleo e gás natural que serão destinados a Estados e Municípios pelo regime de partilha do Pré-sal. A CNTE possui minuta de projeto de lei para ser aprovada em todas as Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas do País, a qual destina esses recursos em percentuais similares à Lei Federal 12.858 (75% para a educação pública e 25% para a saúde). Além da luta por escola pública de qualidade para todos/as e pela valorização dos/as trabalhadores/as em educação – compreendendo a imediata regulamentação do piso salarial e das diretrizes nacionais de carreira para todos os profissionais da educação –, a CNTE e seus sindicatos filiados também lutam pelos direitos da classe trabalhadora, que atualmente têm sofrido ataques sem precedentes na história recente do País. A alteração nas Medidas Provisórias 664 e 665, que dificultam o acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial, ao auxílio doença e às pensões por morte, além da não aprovação pelo Senado do PL 4.330/04, que visa instituir a terceirização ilimitada nas empresas privadas, públicas e de economia mista (Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Correios, empresas de energia elétrica e de saneamento básico, entre outras) são pautas de nossa luta e requerem a máxima compreensão e apoio da sociedade, pois representam sérios riscos para o bem estar futuro do país. Venha fazer parte desta luta! Diretoria Executiva da CNTE

16ª Semana Nacional em defesa da Educação

A 16ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, organizada pela CNTE, começa no 27 de abril. A iniciativa, este ano com o tema EDUCAÇÃO, TRABALHO E DEMOCRACIA, pretende envolver a comunidade escolar no desenvolvimento dos planos estaduais e municipais de educação, em sintonia com o PNE. Haverá debate nas escolas e aulas públicas em praças e ruas.

Clique aqui para acessar o Livreto da 16ª Semana16ª Semana

“A CNTE disponibiliza uma cartilha para que os professores levem para a sala de aula todo o debate sobre os planos de educação. É importante que os estudantes tenham conhecimento deste tema e saibam o que está acontecendo no país, em relação ao planejamento da educação para os próximos 10 anos”, comenta o secretário de assuntos educacionais da CNTE, Heleno Araújo.

Para o secretário, o objetivo é usar a grande representação dos sindicatos de educação para garantir que a sociedade assuma seu papel na construção dos planos.

“Isso cria um volume grande de participação. A nossa expectativa é que as pessoas façam debates e que toda a comunidade escolar se envolva pessoal ou virtualmente, para que, de fato, contribua para que o plano esteja aprovado até o dia 26 de junho”, conclui Heleno.

No dia 30 de abril a CNTE organiza uma greve nacional com manifestações nos estados pelo cumprimento do piso e contra a terceirização. “É preciso unificar as lutas nos estados pela garantia de direitos dos trabalhadores em educação e contra os retrocessos”, defende o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.

Para concluir a semana de luta pela educação pública, em 1º de maio, dia do trabalhador, os sindicatos vão participar das atividades convocadas pelas Centrais Sindicais em todo o País.

Reajuste do Piso e Tabela de vencimento 2015

Os professores das escolas públicas da educação básica terão reajuste de 13% neste ano. O piso salarial dos docentes passará de R$ 1.697,39 para R$ R$ 1.917,78 em 2015, de acordo com o Ministério da Educação (MEC).
Veja como ficará o vencimento dos professores de Ipirá, de acordo com o plano de carreira.