Plantão jurídico hoje a partir das 14horas na sede da APLB- sindicato.
SÓ CONQUISTA QUEM LUTA!
terça-feira, 6 de novembro de 2012
segunda-feira, 29 de outubro de 2012
O Ministério da Educação Cultura (MEC), realizou em abril do corrente ano, o ajustamento do repasse do FUNDEB referente ao exercício de 2011, visto que o a arrecadação de Estados e Municípios do FUNDEB em 2011, superou a estimativa que era de R$ 88 bilhões e chegou a R$ 90,8 bilhoes. Com isso, o MEC teve de refazer o cálculo do montante de recursos do Fundeb, dos valores aluno/ano e complementação da União, fazendo o repasse de ajuste do FUNDEB.
Em Ipirá o repasse de ajuste do FUNDEB foi de 1.726,577,11.
De acordo coma a lei 11.494/2007 em seus artigos 21, 22 e 23 versam sobre a correta utilização. Dessa forma, esse recurso deve ser aplicado no exercício financeiro em que lhes forem creditados. sendo 60% destinado ao pagamento de profissionais do magistério em efetivo exercício.
Acessem o site do Banco do Brasil e acompanhem o repasse de verbas do FUNDEB.
https://www17.bb.com.br/portalbb/djo/daf/Demonstrativo,802,4647,4652,12,1.bbx
Em Ipirá o repasse de ajuste do FUNDEB foi de 1.726,577,11.
De acordo coma a lei 11.494/2007 em seus artigos 21, 22 e 23 versam sobre a correta utilização. Dessa forma, esse recurso deve ser aplicado no exercício financeiro em que lhes forem creditados. sendo 60% destinado ao pagamento de profissionais do magistério em efetivo exercício.
Acessem o site do Banco do Brasil e acompanhem o repasse de verbas do FUNDEB.
https://www17.bb.com.br/portalbb/djo/daf/Demonstrativo,802,4647,4652,12,1.bbx
terça-feira, 23 de outubro de 2012
Na quarta-feira (17), o coordenador da APLB-UAUÁ, Francisco (Prolepses), esteve reunido com o diretor de organização da APLB-Sindicato e advogado Noildo Nascimento juntamente com o seu assessor, Egberto. Ambos foram prestar assessoria a APLB núcleo Uauá e assim fazer encaminhamentos para uma audiência com o Ministério Público com o objetivo de rever o atraso no pagamento de alguns professores.
A reunião contou ainda com as presenças do presidente do SINDSMU, Antônio Marcos, Osvaldo e a professora da Rede Municipal, Rejane Marques. Ficou agendada uma nova reunião para o dia 24 de outubro às 14 horas.
A APLB-Sindicato Núcleo Coração de Maria convoca os professores do município para paralisar as atividades educacionais por 48 horas, nesta quarta e quinta-feira (24 e 25). Uma assembleia está agendada para a quarta-feira (24), às 13 horas na sede do Sindicato. A diretoria orienta que é imprescindível a participação de todos, munidos dos documentos solicitados abaixo para o bloqueio das verbas.
Palestra sobre câncer de mama – dia 30 – às 9h – no auditório da APLB-Sindicato
18 DE OUTUBRO DE 2012 1Arte: Jachson José
No próximo ano, a Semana de Ação Mundial (SAM) completa sua décima primeira edição e vai debater a valorização dos profissionais da educação. A SAM está prevista para ocorrer no mês de abril.
A Semana de Ação Mundial (SAM) é uma iniciativa da Campanha Global pela Educação (CGE) e acontece simultaneamente em mais de 100 países, desde 2003. O objetivo é fazer uma grande pressão internacional sobre líderes e políticos para que cumpram tratados e leis nacionais e internacionais para garantir educação pública de qualidade para todas e todos.
No Brasil, a Semana é coordenada pela Campanha Nacional pelo Direto à Educação, que articula parcerias com organizações da sociedade civil, mobiliza os participantes, produz e distribui materiais de apoio e realiza inúmeras atividades junto com os diversos parceiros. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) participa todo ano da campanha e realiza simultaneamente a Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública.
Situação no Brasil
Para a grande maioria dos trabalhadores na educação em nosso país, exercer a profissão significa enfrentar condições precárias de trabalho e receber salários baixos, além dos outros desafios relacionados à aprendizagem e ao cotidiano escolar.
O Brasil possui quase dois milhões de professores na educação básica, sendo 82% (1,6 milhão) mulheres, de acordo com os dados da Sinopse do Professor (2009), levantamento feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O estudo “Remuneração e características do trabalho docente no Brasil: um aporte”, divulgado pelos pesquisadores da Universidade de São Paulo José Marcelino de Rezende Pinto e Thiago Alves, em agosto de 2011, mostra que o nível socioeconômico dos professores e o rendimento salarial são menores que os de outros profissionais com nível de formação equivalente ou mesmo inferior no Brasil.
De acordo com o estudo, 51,3% dos professores da educação básica possuem uma jornada de trabalho igual ou superior a 40 horas semanais. Para complementar a renda, 10% dos professores recorrem a “bicos” – o que significa que 266 mil professores brasileiros possuem uma segunda ocupação.
SAM 2013
Para a Campanha, a Semana é uma importante oportunidade para debater temas ligados à educação, produzir e compartilhar conhecimentos e realizar ações de mobilização e de pressão política em defesa da educação pública de qualidade no Brasil.
Em 2012, a Semana de Ação Mundial teve como tema a educação infantil e envolveu mais de 120 mil participantes, em 24 estados e no Distrito Federal (em breve relatório completo será divulgado).
Para o próximo ano, a Campanha planeja estimular os diversos atores da sociedade a refletir sobre a valorização dos profissionais da educação e o direito à educação de qualidade. Além de reconhecer a importância de professores e professoras, a SAM dará a oportunidade de debater a valorização de outros trabalhadores da educação, como merendeiras, pessoal da limpeza, técnicos e gestores.
Entre muitos assuntos, vamos tratar de políticas de formação inicial e contínua de qualidade aos docentes, garantia de remuneração segundo a Lei do Piso, precarização do trabalho e planos de carreira, condições de trabalho, desafios para o exercício da profissão frente às transformações sociais na atualidade, além do financiamento necessário para a educação pública de qualidade.
Como participar?
Qualquer pessoa, grupo ou organização pode participar da SAM, discutindo o tema e realizando atividades em creches, escolas, universidades, sindicatos, praças, bibliotecas, conselhos e secretarias, envolvendo todos os que se interessam pela defesa da educação pública e de qualidade no Brasil.
Em conjunto com diversos parceiros, a Campanha começará a preparar diversos tipos de materiais com subsídios para contribuir com a realização de atividades em todo o país. Para saber como participar ou apoiar a SAM em seu local ou no Brasil, basta entrar em contato pelo email sam@campanhaeducacao.org.br.
Fonte: CNTE
terça-feira, 16 de outubro de 2012
Folha de SP – 09/10/2012
O reajuste do piso nacional do professor em 2013 deverá ficar abaixo de 10%, menos da metade dos 21% previstos no início deste ano
O número, que está sendo finalizado pelos ministérios da Fazenda e da Educação, é usado para corrigir o salário dos docentes da rede pública que lecionam do ensino infantil ao médio (educação básica).
Diante do baixo crescimento da economia brasileira, técnicos do governo já admitem que a correção pode ser até inferior aos 7,86% registrados em 2010, o menor desde a definição do piso nacional, há quatro anos.
O problema neste ano é que, com a menor atividade econômica, a arrecadação da União ficou abaixo das projeções. Como a atualização anual do piso está atrelada a uma cesta de impostos que compõem o Fundeb (fundo para a educação básica), a estimativa do reajuste dos professores em 2013 despencou.
A queda foi comunicada informalmente a alguns secretários de Educação e reacendeu o debate sobre mudanças na fórmula do reajuste.
| Editoria de Arte/Folhapress | |
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Hoje, nenhum professor de escola pública pode ganhar menos do que R$ 1.451 mensais para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Com base na estimativa atual, o ganho no ano que vem deverá ficar abaixo de R$ 145. Perdem os professores, mas os prefeitos e principalmente os governadores devem ficar aliviados, já que haverá impacto menor nas contas públicas.
Os governadores defendem uma alteração na metodologia atual e sua substituição por um reajuste atrelado à inflação, para garantir uma fórmula mais previsível. No mês passado, seis governadores questionaram no Supremo Tribunal Federal a regra em vigor.
Já os trabalhadores da educação, preocupados com o baixo reajuste no próximo ano, querem assegurar um índice que reponha a inflação e assegure um ganho real, calculado a partir do Fundeb.
Segundo a CNTE (confederação dos professores), pagam o piso ao professor da educação básica ao menos 14 Estados, além do Distrito Federal –onde estão 50% do total de 1,78 milhão de funções docentes da rede pública (um mesmo professor pode ocupar mais de uma função).
Procurado, o MEC afirmou que a reestimativa de recursos do fundo só é definida no final do ano. “Portanto, qualquer avaliação sobre o volume de reajuste, ou de eventual mudança na
fórmula, é precipitada”, afirma, em nota.
Análise: Brasil discute salário e se esquece da formação do professor
http://www.aplbsindicato.org.br/estadualeinterior/noticias/piso-de-docente-tera-reajuste-menor-em-2013/
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